Segundo a Câmara dos Deputados, os parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove os gastos
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
O PAC, destacado como uma grande aposta eleitoral para 2024, será uma das principais vitrines de Lula ao percorrer o país para entregar obras e projetos
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação de Moro no processo em curso no TRE do Paraná
Durante o depoimento, o senador não respondeu a perguntas dos advogados do PT e do PL durante seu depoimento
Em outubro, o governo de Joe Biden pediu aos congressistas quase US$ 106 bilhões
A medida está disposta no Projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd que cria o Programa de Avaliação Antropométrica Infantil
A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Cerca de dois bilhões de euros foram destinados ao Piauí, para produção de hidrogênio verde no Brasil
Comitiva foi liderada por Eduardo Bolsonaro e o primeiro encontro foi com o republicado George Santos, que enfrenta 23 acusações criminais.
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
O presidente ressaltou a necessidade da aprovação de medidas de reajuste fiscal para auxiliar no equilíbrio das contas públicas
O Brasil protocolou uma resolução para solucionar o conflito no Oriente Médio, mas a proposta foi vetada pelos EUA
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal