O Estado poderá receber R$1,4 bilhões por ano se o novo marco regulatório de exploração do pré-sal for aprovado na Câmara de Deputados.
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
Acusação envolve suposta propina recebida de empresa de consultoria em troca de liminares
Entre os temas que serão discutidos, destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal com os Municípios
Alguns destaques da proposta ainda não foram discutidos e os deputados já ameaçam um boicote às votações da Câmara até que sejam votados os destaques
O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
Presidente aprovou diversos temas em lançamento do Portal Brasil, que reúne informações sobre o governo
O benefício fiscal termina no fim deste mês
O gestor municipal, reeleito em 2008, foi condenado à perda do cargo de prefeito, que só poderá ser executada após o trânsito e julgado da sentença.
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Secretária de Estado vai se encontrar com o presidente Lula
Fernando Monteiro, da secretaria estadual da Defesa Civil defende a necessidade da criação do quadro efetivo de pessoal da Defesa Civil estadual
O Piauí acumulou em fevereiro um montante de R$121.518.164 de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Uma pequena sala com janelas fechadas no segundo andar do Palácio da Polícia, antiga Cadeia de Santos, guardava documentos importantes da ditadura.
Ainda nas palavras do parlamentar “como o Presidente vai vetar uma lei que atende interesses de todo o Brasil com exceção de dois Estados?”.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Prevenção e assistência humanitária por uma ação integral e contínua
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos
Governo do Piauí resolveu adotar uma série de medidas para incrementar a arrecadação própria e fazer com o Estado deixasse de ser dependente do FPE,
O próximo compromisso do time paulista na Libertadores é contra o Nacional, no Paraguai,
O pequeno público viu o Palmeiras decidir a vaga para a segunda fase da Copa do Brasil
O governador Wellington Dias esclareceu que o Estado não vive uma situação de instabilidade econômica.