Segundo a Caixa, esta linha de crédito é isenta de tarifa de contratação e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
No âmbito do PPI, também foram revogadas as qualificações dos armazéns e dos imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
As modificações foram avalizadas pelo ministro Jader Filho e publicadas nesta quinta-feira, 06 de abril.
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Ministro do Desenvolvimento Social visitou Padre Júlio Lancellotti, que faz um trabalho de acolhimento junto a moradores de rua em São Paulo.
Ele diz que não lembrava que o saque-aniversário bloqueia o saque do fundo em caso de demissão
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefonia poderão participar das negociações
Pelo saque-aniversário, o trabalhador pode tirar uma parte do FGTS uma vez por ano
O Governo do Estado está realizando levantamento de áreas e terrenos, onde poderão ser construídos os conjuntos habitacionais
Os trabalhadores piauienses eram dos municípios de Oeiras, Barra D’Alcantara, Inhuma, José de Freitas, São Raimundo Nonato, Tanque, União, Arraial e Gilbués
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
O presidente Lula diz que o projeto de moeda comum será tratado junto a propostas de comércio exterior e
Obra foi executada pelo Idepi e vai beneficiar artesãs que usam o espaço para confecção dos seus produtos.
Governador destacou importância do programa de moradia social feito com êxito no Piauí e que deve servir de modelo para o País.
O governador piauiense destacou diversas demandas do Piauí nas áreas de educação e infraestrutura
Além da vara criminal, bolsonaristas também podem ser enquadrados na esfera trabalhista
Nova modalidade de saque estimulará o mercado de automóveis novos e usados.
Poderão ser beneficiadas famílias que possuam renda familiar mensal de até R$ 2 mil, exceto quando se tratar de famílias que perderam seu único imóvel em função de calamidade ou situação de emergência.
O valor está disponível desde esta segunda (2) e pode ser sacado em até três meses depois, ou seja, até 31 de março
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano