Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.
Instalação da comissão especial estava marcada para quarta-feira
A chapa da oposição venceu a chapa governista com 272 votos
O relator apresentou juridicamente três fundamentos
Portanto, postagem de conteúdo proibido tem abrangência mundial.
Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
Deputado disse que foi proibido de entrar com faixa no Plenário
Criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida
Fachin tomara posse como ministro do STF nesta terça-feira
Na Corte, ele herdará cerca de 1.700 processos do ministro Lewandow
Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela UFPR
Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A Senadora Vanessa Grazziotin lamentou o episódio
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
Fachin tem um excelente currículo e uma carreira sólida como jurista no Paraná.