O decreto autoriza que os órgãos e entidades do município adotem medidas excepcionais necessárias para enfrentar à disseminação do covid19, especialmente a ampliação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.
Fica suspensa a promoção de sorteios Abrace a São Benedito enquanto durarem as restrições impostas pelo Estado de Calamidade Pública
Senadores votarão, por meio de celulares e computadores.
Decreto determina o bloqueio dos limites de Estado, evitando a entrada de pessoas vindas de outras regiões do país.
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
Medidas requerem que Congresso aprove estado de calamidade; pedido foi enviado nesta quarta. Sem isso, Economia terá que bloquear R$ 40 bi em despesas, diz ministro.
Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional
Como medidas complementares, o MPPI recomendou ao Poder Público de Piripiri e Brasileira que tomem medidas em caráter de urgência, em razão da possível ocorrência de danos à vida e à integridade física dos seus munícipes.
Chuvas causaram alagamentos, deslizamentos em morros e transtornos na região. Mortes ocorreram em Santos, São Vicente e Guarujá. Dois bombeiros morreram enquanto buscavam vítimas.
Os peixes são bagres da espécie Clarias Gariepinus. Para biólogo, peixe deve ser do Rio Tietê, que veio com água da chuva desta segunda-feira (10)
Os casos foram registrados entre segunda (10) e terça-feira (11), na região de Bauru (SP)
Os bombeiros iniciaram as buscas pelo veículo e o motorista por volta das 5h desta segunda-feira após a forte chuva que atingiu Botucatu
O Irã admitiu que derrubou por engano o avião ucraniano que caiu na quarta-feira (8) com 176 pessoas a bordo perto de Teerã.
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão
O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
Os riscos fiscais são a possibilidade de ocorrência de eventos
O município ainda sofre com as consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale, ocorrida no dia 25 de janeiro, matando mais de uma centena de pessoas.
Das 189 pessoas encontradas com vida, 23 vítimas foram encaminhadas para hospitais
Segundo a Defesa Civil, 345 pessoas estão desaparecidas.
No Brasil, seis estados já emitiram decretos de calamidade financeira
Os estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima decretaram calamidade financeira e pedem ajuda a União
Emergência se dá por conta da seca em uma série de municípios
Cresceu para 21 o número de municípios em emergência