Notícias e artigos sobre Estabelecimentos decreto teresina

Shoppings reduzem horário de funcionamento para evitar aglomerações

As mudanças foram feitas para seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Shopping Centers - Abrasce.

20/03/2020 14:52

PMT decreta ponto facultativo no carnaval e quarta-feira de cinzas

O prefeito considerou, para a concessão do ponto facultativo, a realização das festas carnavalescas, dias 24 e 25 de março, e a quarta-feira de cinzas (dia 26); e o fato de o carnaval ser, por excelência, uma tradicional festa popular.

20/02/2020 17:17

THE: Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O decreto de nº 19.302, de 12 de dezembro de 2019, é valido para todos servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta.

16/12/2019 10:34

Justiça proíbe PMT limitar número de motoristas por Aplicativo

Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.

13/08/2019 14:03

Tratamento correto do lixo cresce 57% na capital

Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, ampliou-se a discussão acerca do manejo correto de resíduos sólidos.

04/05/2019 07:40

DECRETO

Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta-feira (17) em THE

Decreto ressalva manutenção nos serviços de saúde

14/08/2018 07:26

FOLGA

Governo decreta ponto facultativo nesta quinta (29) no Piauí

Este ano, os pontos facultativos deram início no carnaval

29/03/2018 07:15

Força Integrada

Segurança lança Força Integrada para combater a criminalidade no PI

Ao todo, 295 profissionais de segurança compõem a Força Integrada

04/02/2016 07:20

ENSINO

Escolas têm que atender crianças especiais em Teresina, garante decreto federal

O relato de uma mãe é exemplo de vários outros pais que estão com dificuldades para matricular os filhos com necessidades especiais na rede de ensino regular. Muitas escolas já deveriam estar prepara

25/01/2015 12:54

CAUÇÃO

Câmara aprova lei que proíbe hospitais de cobrar caução nas internações

O projeto de lei, de autoria da vereadora Teresa Britto (PV), prevê que, caso seja pago algum valor, o hospital deverá devolver em dobro ao responsável pelo paciente

17/12/2014 07:17