Leonardo Sobral é advogado, especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
Cronograma prevê para o dia sete de novembro a audiência pública em que os representantes de secretarias do Governo do Estado, órgãos, entidades e demais Poderes debaterão o orçamento
A assessoria de Roberto Jefferson afirmou que ele já entregou a arma usada para efetuar os disparos, após negociação intermediada pelo Padre Kelmon
O menino estava com lábios e extremidades roxos. Ele teve sinais vitais estabilizados e foi entregue aos cuidados da mãe.
Os interessados poderão se inscrever de 24 de outubro a 23 de novembro, por meio de preenchimento de formulário eletrônico
Das 641 escolas da rede estadual, 576 escolas foram construídas ou receberam melhorias em suas infraestruturas. Destas, 108 escolas já foram inauguradas e entregues à população.
O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa
O pagamento da restituição está previsto para ocorrer na sexta-feira (30). O dinheiro cai na conta informada pelo contribuinte ao declarar o IR
O ato marca a entrega dos primeiros Título de Domínio que transfere em definitivo a terra da União para os ocupantes que exploram e vivem na gleba Santa Teresa.
Nesta quarta-feira, 10, o prefeito entregou tablets para escolas da Piçcarreira, Satélite e Vale Quem Tem.
SAAD Centro finalizou esta etapa da obra que compõe a revitalização do Centro da cidade
Ao todo, foram emitidos 3,2 milhões de cartões com chip, que estão sendo distribuídos gradualmente aos beneficiários
A via deve ajudar a melhorar a mobilidade urbana da capital e ligar as zonas Sul e Leste.
Além de um museu, o parque ganhará também um centro administrativo e uma reforma nas demais estruturas já existentes.
Até a última segunda-feira (2), haviam sido entregues 18,4 milhões de declarações, o que representa 46% dos 34,1 milhões de documentos esperados
Atualmente 183 mil pessoas estão matriculadas e, desses, 170 mil já estão recebendo aulas em 203 municípios
As obras serão executadas pela SAAD Sudeste com recursos da Prefeitura Municipal de Teresina e do Banco do Brasil, com valor de aproximadamente de R$ 3,3 milhões.
Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020 foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e começa no dia 8 de fevereiro.
Pagamentos previstos para o segundo semestre de 2021 ficaram para 2022; já o pagamento do ano-base 2021 será realizado apenas em 2023. Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores
Mesmo com a pandemia, o Governo do Estado termina o ano com resultados positivos e perspectiva para mais conquistas no âmbito educacional em 2022.
Segundo o MEC, o aplicativo será disponibilizado gratuitamente na loja do Gov.br para as plataformas Android e IOS
A informação consta em um pedido de busca e apreensão, que foi autorizado pela Justiça de Santa Fé, nos EUA, na sexta (22) e revelou mais detalhes sobre a morte da produtora
Projeção é da plataforma ModCovid19, onde é possível ver número de doses aplicadas no estado
Intel, uma das maiores fabricantes do produto, admitiu que serão necessários "alguns anos" para a indústria se reequilibrar.