O reajuste é para os servidores ativos, inativos e pensionistas, e para os servidores em exercíccio de cargo em comissão e funções gratificadas
Quem proibir a mãe de amamentar seu filho em público pagará multa de R$ 500. Em caso de reincidência, o valor dobra.
Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.
A portaria com a decisão foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União e entra em vigor hoje
Com a implantação completa do novo sistema para formalizar novas empresas no Piauí, a expectativa é que o número de novos negócios supere os 16 mil registrados somente no ano passado
Vereadores de Vila Nova do Piauí têm salários reajustados
Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.
Caberá ainda, aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais de suas competências.
A proposta foi encaminhada para a Assembleia Legislativa em regime de urgência
Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento
Essa medida divide opiniões dos futuros e velhos alunos. A estudante de nutrição Maysa Cavalcante acha os valores exorbitantes
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Lei antifumo: saiba onde não pode (e onde pode) fumar com a entrada em vigor da nova lei na próxima quarta-feira (3)
Rodovia dos Tamoios, em São Paulo: ultrapassar pelo acostamento terá multa de R$ 957,70
Com a medida, a UESPI é uma das primeiras universidades do Brasil a adotar esse tipo de resolução
O jornalista vem atrapalhando - e muito - as novelas da Globo na faixa entre 18h e 19h
Versão R. S. 200 EDC transforma o compacto Renault Clio em um esportivo furioso
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
valor passa dos atuais R$ 16,90 para 19,90, inicialmente para novos assinantes.
Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil).
A chamada "portabilidade" do crédito começa nesta segunda-feira no Brasil. Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros.
Receita Federal anunciou reajuste dos tributos a partir de 1º de junho