Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.
Caberá ainda, aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais de suas competências.
A proposta foi encaminhada para a Assembleia Legislativa em regime de urgência
Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento
Essa medida divide opiniões dos futuros e velhos alunos. A estudante de nutrição Maysa Cavalcante acha os valores exorbitantes
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Lei antifumo: saiba onde não pode (e onde pode) fumar com a entrada em vigor da nova lei na próxima quarta-feira (3)
Rodovia dos Tamoios, em São Paulo: ultrapassar pelo acostamento terá multa de R$ 957,70
Com a medida, a UESPI é uma das primeiras universidades do Brasil a adotar esse tipo de resolução
O jornalista vem atrapalhando - e muito - as novelas da Globo na faixa entre 18h e 19h
Versão R. S. 200 EDC transforma o compacto Renault Clio em um esportivo furioso
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
valor passa dos atuais R$ 16,90 para 19,90, inicialmente para novos assinantes.
Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil).
A chamada "portabilidade" do crédito começa nesta segunda-feira no Brasil. Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros.
Receita Federal anunciou reajuste dos tributos a partir de 1º de junho
Acharam armas e explosivos que não estão no arsenal das Forças Armadas ucranianas, e outros equipamentos para visão noturna de fabricação americana
Salário é de R$ 1.932,67, incluindo gratificações
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
A agência determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque existente em mercado.
O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014
Dilma Rousseff reduziu neste ano a prática a um dos menores níveis desde 2001.