Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
Caso o acordo seja concretizado, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, alterando a correlação de forças no Legislativo
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
A proposta é que sejam implantados 10 institutos federais no Piauí
Em Brasília, Maia esteve reunido com a direção nacional do PSB, acompanhado do ex-governador Wilson Martins e do deputado estadual Nerinho.
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
A medida de Lula, que busca unificar e simplificar impostos sobre o consumo, recebeu críticas contundentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
Em reunião com a bancada federal do Piauí, Rafael reforça áreas prioritárias de investimento para o ano de 2024
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais