Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
A Corte irá se reunir hoje, em sessão extraordinária, e nesta quinta-feira para o julgamento dos processos referentes à propaganda eleitoral.
Ele foi criticado por
O jogo entre Goiás e Grêmio Prudente pode ser anulado pelo STJD
"Eu sou inocente, confio na Justiça", afirma ex, três meses após o crime.
No julgamento, concluído nesta semana, Clarke se declarou culpado e foi condenado à prisão perpétua
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu por quatro votos a dois o registro de candidatura à reeleição de Maluf
Manifestação deve marcar também os três meses da morte da advogada
Clube foi punido pelo STJD pela escalação irregular de zagueiro no jogo contra o Flamengo
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça acatou o pedido de revisão de pensão pago a sua viúva, Maria Nakano
O TSE decidiu que candidatos à Presidência podem participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
O corregedor destaca que na semana passada uma equipe do CNMP veio ao Piauí conversar com o governador Wilson Martins (PSB)
Mizael teve prisão preventiva decretada na terça pela Justiça de Guarulhos.
Mizael e Evandro vão responder por homicídio; eles negam o crime
Os presos serraram grades, cavaram buraco e pularam a cerca após os comparsas cortarem a energia
Irregularidades na campanha motivaram perda do registro eleitoral
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Volante Rafael Carioca está liberado no Vasco para a grande clássico contra o Flamengo, no domingo
Anna Jatobá lê a Bíblia todos os dias, segundo carcereiros.
Na maior parte dessas citações, tratou Dilma por “companheira”, às vezes por “querida companheira”
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.