O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
Quando morreu em março de 2012, Chico Anysio, 80 anos, teria deixado para trás muitos bens, mas a herança ‘virou pó’.
Essa diferença de idade fez o artista visual Hidreley Dião “projetar” como seria Chaves se ele fosse realmente uma criança.
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.
O jogo de volta, que estava inicialmente marcado para o dia 12, acabou sendo suspenso por uma ordem judicial.
Entenda a disputa judicial envolvendo Marília Mendonça e o empresário Pedro Barbosa
Após notar o valor que foi parar em sua conta, o cidadão decidiu comprar uma casa própria com o dinheiro.
A dupla Sevenn acusa o DJ de plágio por mais de 12 músicas. Advogado de Alok nega e diz que tomou medidas legais cabíveis
O tenista sérvio de 34 anos desceu do avião com duas malas e máscara, após aterrissar às 05h32 (21h32 de domingo no horário de Brasília) no Aeroporto Internacional de Dubai.
O hotel operava com 20% da capacidade e não resistiu aos prejuízos financeiros provocado pelo fechamento devido a pandemia.
Após mais de dois anos sem partido, desde que deixou o PSL em 2019, o presidente Jair Bolsonaro se filia nesta terça-feira ao Partido Liberal (PL)
Franzé Silva diz que o assuntou ganhou visibilidade na imprensa cearense.
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
O ex-jogador Denílson luta para receber uma dívida do cantor Belo. Denílson está indignado com atitude do cantor
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
A disputa familiar pela herança do apresentador Gugu Liberato segue ganhando novos capítulos
A disputa começou em 2016 quando o clube espanhol ofereceu um bônus de novação do contrato ao jogador
História longa, a batalha entre a União e a Prefeitura de São Paulo pelo Campo de Marte
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Decisão do Tribunal de Apelações de Paris reverte decisão de 2019 que havia rejeitado a acusação contra as empresas.
Órgão é responsável por estatísticas, avaliações e provas, como o Enem, que foi adiado e alvo de uma disputa judicial em 2020. Alexandre Ribeiro Pereira Lopes estava na presidência do Inep desde maio de 2019.
Nova empresa aérea brasileira promete preços competitivos e tem investimentos árabe
Relação de pai e filha continua a atravessar uma fase muito conturbada.