O que poucos consumidores têm conhecimento é que essa prática vai contra o artigo 39 do CDC.
De acordo com o capítulo 10 do estatuto, artigos 34, 35 e 36, toda e qualquer decisão dos tribunais desportivos devem ser divulgadas publicamente
Advogados novamente entrarão em campo e o Pleno do tribunal, em seu último dia de atividade no ano, voltará a ficar sob holofotes.
A declaração do presidente do Cade é uma resposta à acusação de que a autarquia estaria politizando o caso iniciado por uma delação da empresa alemã
O preço equivocado ficou exposto no site do Walmart.com entre a noite da segunda-feira, 16, e a madrugada da terça-feira, 17, segundo a empresa.
O resultado do julgamento que condenou o meia Héverton a dois jogos de suspensão aconteceu no dia 6 de dezembro
Na avaliação da relatora, as atuais regras só beneficiam a empresa aérea.
A medida é uma tentativa de aliviar a perda de arrecadação dos Estados, provocada pela queda da conta de luz.
"É um momento histórico", disse ativista pró-maconha.
De acordo com o ministério, as companhias são suspeitas de "ofender direitos da personalidade de milhões de usuários do sexo masculino".
A Taxa Referencial ficava abaixo do valor da inflação.
As lojas que comercializam esses aparelhos, normalmente indicam as assistências técnicas especializadas.
MP afirma que avaliação anônima "evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores"
Os ministros decidiram, então, ouvir as partes nesta quarta-feira, e deixar a votação sobre o tema para o ano que vem.
O aplicativo - para smartphones Android e iOS - já está sendo alvo de processos na justiça
Em 2003, após uma cirurgia de catarata, a vítima começou a sentir fortes dores no olho esquerdo.
Além de serviços de pagamento e recebimento, o BB passará a explorar um leque maior de operações
Lucy Luckayanko colocou peça em formato de coração no olho direito.
O órgão de defesa do consumidor exige que o clube reduza preço de ingressos.
Gester Oliveira prega rigor na telefonia e vê no leilão de Confins teste importante
A federação internacional põe em curso seus sistema para monitorar cambistas.
Cálculos realizados pelo diretor-executivo da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade)
Nesta segunda, jornal disse que Brasil monitorou diplomatas estrangeiros. Para ministro da Justiça, ação brasileira é de contraespionagem.
Haverá novo concurso para o cargo de técnico bancário no ano que vem
Recém-lançado no mercado nacional, o ZB-1, da Niivo, é um celular com suporte para dois SIM perfeito para quem preza por economia