O deputado usou o conflito entre Israel e Palestina para menosprezar a forma como professores brasileiros lecionam
De acordo com o Itamaraty, o mandato do Brasil no conselho vai de 2024 a 2026. Ao todo, foram 144 votos a favor do país.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
O momento foi de grande participação da comunidade, que se mobilizou na escolha daqueles que estarão a frente do Conselho Tutelar
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
O Brasil atualmente possui 6.100 Conselhos Tutelares distribuídos em 5.570 municípios e entidades administrativas.
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e quer pautar paz e igualdade de gênero
O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Lula declarou que esse cenário mencionado já teve lugar no Brasil, referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)