A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Ministro da Justiça foi questionado por deputados sobre desmonte dos órgãos de fiscalização no governo federal.
A proposta foi apresentada em 2020 para tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19 sobre os aposentados
conferência tem como temática central o fortalecimento e a garantia de políticas públicas.
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017.
Auxílio gás é pago bimestralmente. Veja ainda valor, quem tem direito e como é feito o pagamento.
"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".
O objetivo é elaborar um plano de gerenciamento de crises que envolvam crianças e adolescentes atendidos pelas unidades de ensino do município
A Semcaspi possui uma rede de trabalho com a pessoa idosa, que atua na prevenção e no enfrentamento da violação.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Os dados são da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi (GDH), divulgados nesta quinta-feira (09).
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Em maio, 18,1 milhões de famílias foram atendidas pelo programa, que pagou um tíquete médio de R$ 409.
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
A 1ª Feira do Trabalhador Rural será realizada a partir das 16h, no estacionamento do Cocais Shopping, que disponibilizou a estrutura para o evento
Avenidas movimentadas como a Henry Wall de Carvalho, Nossa Senhora de Fátima e Dom Severino estão entre as vias que receberam a sinalização.
AEPETI explica que ao contribuir com a mendicância de crianças e adolescentes a sociedade contribui com a permanência no ciclo da pobreza.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
O evento contou com participação de representantes do Governo do Estado e de 38 municípios homenageados durante a solenidade.
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
A Receita Federal alerta que quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo pagará multa.
Maranhense de Pastos Bons, mas piauiense 'de coração', Celso Barros Coelho construiu uma longa e bem-sucedida carreira.
Defensoria realiza atendimento para população em situação de rua no Club dos Diários nesta terça-feira (10)
A Operação Parador 27 foi promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com forças de segurança de todos os estados do Brasil.
A cerimônia de casamento foi celebrada pela juíza Maria das Neves Ramalho. E contou com a Orquestra de Violões