Segundo a lei, a indenização é diária, correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas
Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.
O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
Para ele, proposta amplia a possibilidade de qualquer mulher buscar a rede pública a fim de realizar um aborto
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que isenta rendimentos de até R$ 6 mil
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Prazo é contado a partir da publicação no "Diário do Congresso"
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro.
Empregado de empresa que aderir deve receber valor a partir de julho. Ministra da Cultura disse que Dilma está dando "alimento para a alma"
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
Os percentuais contratados continuam os mesmos com a nova lei.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
Gravação mostra líderes negociando queimar carretas e bloquear estrada.
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996.
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Sistema atende desde a maternidade à velhice e, para presidente, ajuda a combater a miséria.