O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
TRE marca diplomação dos eleitos no Piauí para o dia 17 de Dezembro
O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli.
Corte suspendeu propaganda de Dilma no rádio que atacava Aécio. Para Toffoli, horário eleitoral gratuito deve ser 'propositivo e programático'.
Ex-senador Luiz Estevão é preso dentro da sua residência pela Polícia Federal
Eleições terão 6 mil PMs e podem contar com Exército no Piauí
Presidente do TSE falou durante divulgação de estatísticas do eleitorado. Ele citou que total de representações eleitorais caiu em relação a 2010.
O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal.
Toffoli manda soltar deputado preso na Operação Ararath
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
Assessoria diz que senador Blairo Maggi (PR-MT) desconhece o inquérito. Antigo postulante à vaga também é suspeito, mas nega ter pago por cargo.
O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte
Em relação às eleições de 2010, houve aumento de 4,43% na quantidade de habilitados a votar no país
Por falta de provas, Collor foi absolvido da acusação de envolvimento num esquema de desvio de verba pública
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
Segundo a Vara do DF, o mandado de prisão foi suspenso em razão de a pena ser inferior a quatro anos
No primeiro ofício, ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, a secretária judiciária do STF
Ele foi condenado em setembro de 2011 a três anos e um mês de prisão
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem