A lei determina que os recursos devem ser destinados para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito
Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
Com nova possibilidade de uma nova empresa para ofertar o serviço de Diário Oficial, empresa que detém o monopólio no Piauí está jogando baixo para denegrir imagem do concorrente.
Advogado Luzinaldo Soares decidiu criar uma empresa privada para dar opção para os prefeitos terem essa prestação de serviço e uma livre concorrência.
Diário das Prefeituras Piauienses segue todos os trâmites legais e será lançado em breve como uma opção aos gestores
O presidente Jair Bolsonaro assinou a nomeação na quarta-feira, 18.
Diário oficial traz documento assinado pelo presidente interino do ICMBio
A norma tem efeito imediato a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Dante Mantovani, que ficou conhecido por associar rock a droga, sexo, aborto e satanismo, foi renomeado pelo chefe da Casa Civil, ministro Braga Netto.
Segundo o último boletim epidemiológico da Sesapi, o Piauí possui 217 casos confirmados da Covid-19, contabilizado 2898 casos descartados e 84 altas médicas.
Inscrições começam nesta quarta-feira (4) e seguem até o dia 7 de outubro.
Na exoneração, Allisson é demitido sem direito a qualquer remuneração ou indenização.
Resolução publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda (18) proíbe estruturas com método de alteamento a montante no país e determina extinção das barragens deste tipo.
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
A autorização para as obras emergenciais de atendimento à população afetada e reconstrução de áreas danificadas após desastres naturais
Decisão foi publicada nesta quinta (24) no Diário Oficial da União.
Os novos valores foram confirmados em publicação no Diário Oficial da União hoje (16)
Regra de 2014 garantia que agentes escolhessem onde seriam lotados.
A nova lei amplia de 2018 para 2023 o prazo de redução de IR
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará
São 128 vagas, sendo 90 para professores e 38 para técnicos.
Seleção vai preencher cargos de nível médio e nível superior.
O valor do reajuste está acima da inflação
Cargo garantiria ao ex-ministro um salário de R$ 27 mil