O IBGE tem 30 dias para comunicar à Justiça as providências tomadas e planejadas para cumprir a determinação
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
A ação iniciou após o MPT-PI constatar que o Detran-PI estava terceirizando serviços que deveriam ser realizados diretamente por funcionários do órgão.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Maranhense de Pastos Bons, mas piauiense 'de coração', Celso Barros Coelho construiu uma longa e bem-sucedida carreira.
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Os democratas condenaram a decisão vazada.
O concurso público prevê o preenchimento das seguintes vagas: seis para procurador do município de Teresina e 20 para fiscal de serviços públicos
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Guedes apresenta sintomas leves, informa a assessoria de imprensa do ministério
Entre as irregularidades, estavam a insalubridade do prédio, o acúmulo de veículos apreendidos no pátio e a falta de dormitórios apropriados para os agentes.
Dividida em quatro episódios, a produção estreia dia 29 de abril, às 22h30, no Canal Brasil
Francisco Barbosa, um porta-voz da Fiscalía General de la Nación da Colômbia, confirmou que o ex-jogador dirigia o carro.
Se condenado pelo tribunal, pode afetar a intenção de Dallagnol em disputar as eleições deste ano
O ato, que marca o fim da greve dos ônibus em Teresina oficialmente, foi mediado pela desembargadora Liana Chaib, na sede do Tribunal Regional do Trabalho.
Os três foram acusados pela PGR do crime de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de embaraçar investigações da Operação Lava Jato.
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, informou que há uma boa parceria entre o Governo do Piauí e o Ministério Público
Magistrado liderou a Justiça Eleitoral piauiense no biênio 2020/2022 e ocupará agora a Vice-Presidência
Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.