Na LDO enviada à Alepi prevê a realização de 11 concursos públicos e arrecadação de R$ 16,5 bilhões.
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Os homens saem para o mar duas vezes por semana com a missão de, em 12 meses, retirar da Baía cem toneladas de lixo.
Competição irá selecionar o melhor vídeo sobre a cantora e vencedor irá ao show com tudo pago
De acordo com o Notícias da TV, o caso foi apresentado oficialmente em São José do Rio Preto, interior de São Paulo
Brasil lidera a lista dos países com maiores gastos, além de ser o primeiro no ranking de despesas por parlamentar
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O patamar percentual de elevação foi igual ao registrado por São Paulo; o resultado foi o quarto melhor do Nordeste.
O valor cobrado será de R$ 200 e assim poder ajudar a custear o que já foi comprometido com o evento.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
A troca ocorre dias após a Petrobras anunciar um novo reajuste no preço do diesel
O estudante já está desaparecido há 15 dias e as buscas seguem sendo realizadas pelo Corpo de Bombeiros.
Ao concluir o mandato, Bolsonaro será o primeiro presidente a deixar o salário mínimo valendo menos do que quando entrou.
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
É o décimo aumento seguido da taxa básica de juros da economia; Banco Central iniciou alta em março do ano passado.
Até a última segunda-feira (2), haviam sido entregues 18,4 milhões de declarações, o que representa 46% dos 34,1 milhões de documentos esperados
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
Apesar dos valores considerados elevados para o bolso do torcedor, variando de R$ 150 a R$ 300, foram disponibilizados 25 mil ingressos em vários postos de vendas em Teresina e Altos.
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível