Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer.
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado
A contratante pediu pagamento de danos materiais, despesas com advogados e multa do contrato. Ao todo, a estrela terá que desembolsar R$ 398 mil se for condenada.
Em julho, a Justiça dos Estados Unidos condenou Steve Bannon por desacato à CPI que investiga invasão do Capitólio.
Nathan Santos foi vítima de uma parada cardiorrespiratória nesta última quarta-feira (7), após uma forte crise de ansiedade
Num ciclo virtuoso de emprego e renda, o crescimento do endividamento não representaria, necessariamente, um problema.
Helicóptero terá missão múltipla e será usado em diversas demandas.
A pesquisa na área de engenharia de alimentos unida ao conhecimento de como armazenar certos produtos frescos é muito útil quando queremos rechear a despensa.
A decisão, tomada neste domingo (04), ainda será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual nos próximos dias.
Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede.
De janeiro até agosto, o TJPI realizou a baixa processual de 141.227, ou seja, 3.421 processos baixados a mais do que o estimado para o mês em consideração.
Senador Marcelo Castro também cobrou do governo uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
O goleiro Cássio chegou a fazer uma chamada de vídeo, e uma pessoa que trabalha com os produtos do Neymar também prometeu mandar presentes.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidade grave comprovada.
Com o aval da Justiça, ela está oficialmente confirmado na disputa majoritária de outubro.
Com o aval da Justiça, ele está oficialmente confirmado na disputa majoritária de outubro.
O projeto tem o objetivo de fortalecer a atividade da ovinocaprinocultura em todo o território Chapada Vale do Itaim.
Gustavo Corasini foi atingido enquanto decorava a rua em que mora para a Copa do Mundo
Gustavo Corasini sofreu fraturas no braço, perna e quadril e está internado em hospital de São Paulo
Sentença foi expedida em 4 de agosto, e o casal foi recebeu a intimação no dia 10. Prazo final para pagamento do valor é até esta quinta (25).
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral.