Diretor do órgão diz que não é necessário motivos de preocupação com apagão ou desabastecimento
Em despacho publicado hoje, o ministro anulou essa obrigatoriedade para brasileiros que viajaram ao exterior antes da medida.
Na ocasião também foi cumprido mandado de busca e apreensão domiciliar. Agora o mesmo ficará à disposição da justiça
Brasileiros se sentem atraídos pela experiência europeia e uma melhor qualidade de vida
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
A informação foi confirmada pelos advogados do caminhoneiro
A presencialidade é um fator determinante no processo de ensino–aprendizagem, sobretudo para as crianças que estão passando pelo processo da alfabetização
Aos brasileiros não há necessidade de quarentena preventiva de 14 dias, mas é obrigatória a apresentação de teste PCR ou antígeno negativo
A denúncia é assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, a mesma que havia defendido a prisão domiciliar para o ex-deputado
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras
Aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, o petebista foi preso preventivamente na semana passada
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
O certame é alvo de ação judicial para garantir a reserva de 20% dos postos a candidatos negros em todas as fases da seleção
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Mão Santa foi internado no sábado (26 de junho), após ter sofrido uma queda no banheiro da casa de praia em Luís Correia, onde passava o final de semana
O ministro atendeu a um pedido feito pelos advogados do ex-presidente para que todos os atos decisórios de Moro nas ações fossem considerados nulos.
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.
Depois de ter cometido tanto o feminicídio quanto o homicídio, o suspeito fugiu do local.
Fica autorizada a perícia nos aparelhos de modo a esclarecer “aparentes contradições” nos depoimentos prestados pelas testemunhas no inquérito.