Hospital pode recorrer da decisão
O pedido de habeas-corpus será distribuído para um dos 28 ministros e, até quinta-feira, a liminar deve ser julgada.
Segundo TJ, ele deve permanecer em liberdade até julgamento de recurso
O Seminário tem como tema O direito à informação e a garantia à inviolabilidade da imagem num mundo globalizado
Atendente entrou com ação para tentar reverter demissão
O Seminário terá, na parte da manhã, a palestra de abertura O Poder Judiciário, os meios de comunicação e a opinião pública
A magistrada considerou que o réu preencheu os requisitos da lei para que aguarde o julgamento do recurso de apelação em liberdad
O Seminário terá, na parte da manhã, a palestra de abertura
No pedido, a defesa alegava que o crime não poderia ser julgado pela Vara Criminal,
Por ter curso superior, ela ficou em cela especial, onde cumpre prisão preventiva.
Prefeito é preso acusado de pedofilia no interior do PI
A decisão é referente a um pedido de liminar feito no dia 7 de maio pelo advogado da acusada
O caso ocorreu durante uma blitz na quinta-feira (15)
A Rede Despertar também visa atender egressos do sistema penitenciário e suas famílias.
Juízes terão de informar mensalmente, andamento dos processos do Judiciário
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a rede de lanchonetes Bibi Sucos
Empresa, que ainda pode recorrer, é condenada a pagar R$ 1,5 mil
O caso aconteceu na filial da Zona Norte, e a empresa ainda pode recorrer.
Comemorou o Natal e o Ano-Novo na cadeia
Mulher fez exame de corpo de delito no IML
Nomes de 3 desembargadores apareceram em gravações do escândalo.
Everardo Araújo e Arismagno Carvalho são acusados de abuso de poder econômico nas eleições 2008
O desembargador desceu no carro e parte do grupo levou o veículo