Ação ainda não tem data para ser julgada
Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB
Essa é a 2ª carta do cantor, na 1ª ela pedia desculpas aos três
Presidente passará aniversário em Brasília e terá agenda no Planalt
Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
Presidente demonstrou preocupação com alta da inflação no país
O Fies permite ao estudante cursar uma graduação em uma instituição particular e, depois de formado, pagar as mensalidades a uma taxa de juros de 3,4% ao ano.
O projeto foi encomendado à Universidade de Brasília (UnB) e será entregue em julho deste ano, mas ainda não existe data para o início das atividades.
A inclusão da proposta na pauta do dia 7 ocorreu após acordo entre a Fenaj e a presidência da Câmara, por ser a data que marca o Dia do Jornalista
A revelação ocorre quando a Alemanha monta um força-tarefa para absorver as lições de segurança tiradas do acidente que matou 150 pessoas na semana passada
Esse reajuste aumentaria a faixa de isenção salarial para R$ 1.903,98 por mês. O teto em vigor no ano-calendário 2015 é de R$ 1.868,22, corrigido a 4,5%.
A informação foi confirmada por assessores do Planalto.
Os petistas reforçam a articulação que conta com a participação de PSDB, PPS e PSOL contra a regalia. Com os 65 deputados do PT, agora, o grupo tem 135 congressistas.
Joaquim Levy sucede Guido Mantega e Nelson Barbosa, Miriam Belchior.
Um grupo de especialistas holandeses já havia examinado nesta segunda-feira (21) o trem com os corpos das vítimas do avião abatido
Ainda não se sabe a causa da queda da aeronave, mas a principio não há relação com a crise da Ucrânia.
Embora os juros altos tenham sido importante para combater a inflação
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
O pedido de dissolução é baseado no Código Civil, que prevê essa possibilidade para companhias que não cumprem as suas finalidades.
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
Ministros do Interior e da Economia anunciaram renúncia nesta quarta. Nomes foram associados a corrupção urbanística e financeira.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido