Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
Trabalhadores dos Correios, postos de combustíveis, gastronomia e outros, são alvos de requerimentos.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende combater os efeitos da pobreza menstrual, que é a falta de acesso a recursos e infraestrutura
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
A posse aconteceu no Cine Teatro da Assembleia Legislativa, cumprindo todas os protocolos de higiene e segurança com a Covid-19
Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.
Elisângela Moura (PCdoB), por exemplo, requereu a inclusão dos trabalhadores dos Correios e de autoescolas nos grupos prioritários.
Segundo Franzé, a bancada governista usa o preconceito para impedir a tramitação da matéria
Para deputado, é preciso verificar como estão sendo discutidas as demandas reprimidas das categorias de trabalhadores.
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
O líder do Governo na Casa, deputado Francisco Costa (PT), explicou que os deputados se reuniram e chegaram a um consenso
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
Marden Menezes diz que os estudantes que não conseguem acesso à vacina, devem buscar intervenção do Ministério Público (MP)
Com a incorporação do território, um novo mapa será elaborado, tarefa que está sendo conduzida pela CETE.
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Deputado apresentou requerimento em que solicita a PMT a aquisição de terrenos para aumentar número de cemitérios
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.