A OAB-PI já agilizou um ofício através da Comissão de Direito Previdenciário e entrou em contato com a gerência executiva do INSS
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro.
Viagens até 31 de dezembro de 2021 podem ser remarcadas em caso de desistência ou cancelamento
A ação é encabeçada pelo diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, e pela superintende de Relações Pessoais, da Secretaria de Governo, Núbia Lopes.
Consultor do Banco Mundial explica a mudança que desencadeou no reconhecimento do primeiro território indígena do Estado
Com 7 casos positivos para COVID-19, cariocas querem remarcação da partida
Termo foi assinado por intermédio do Ministério Público com a Kalor Produções
Equipe riverina até que segurou o jogo no primeiro tempo.
Atual campeão constrói vantagem no 2° tempo e fica na liderança.
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Atribuição agora é do Ministério da Agricultura
O time espanhol conquista seu sétimo título mundial
Antes verificação só acontecia de forma presencial.
Antes verificação só acontecia de forma presencial
Futuro presidente, é preciso explorar a área de “forma racional\"
O Timão foi a 39 pontos conquistados, ultrapassou o próprio Bahia
Aniversariante Bruno Henrique fez dois gols na partida.
Vinícius Jr. se mostrou surpreso pela expulsão.
Ele será o árbitro principal da partida entre River Plate e Grêmio
Gol foi marcado por Miranda
Atual governador superou outros cinco concorrentes ao cargo.
Melhor do mundo deixa o gramado ainda no primeiro tempo.
Qualidade permite que os jogadores sejam mais velozes.
Destas 5mil, 152 foram detectadas alteração