O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
I Plano Estadual de Segurança Pública foi aprovado e publicado no Diário Oficial.
Há três anos, em 9 de julho de 2019, por meio do Decreto nº 9.906, o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado foi instituído
Vale destacar que o MPT no Piauí foi o primeiro órgão público do Estado a exigir carteira de vacinação para adentrar às dependências do órgão
Vladimir Putin, assinou um decreto nesta quinta (25) para aumentar o efetivo de suas Forças Armadas.
Portanto, fica facultado, em todo o Estado do Piauí, o uso de máscaras em espaços abertos, semiabertos e fechados.
A decisão pela flexibilização do uso de máscaras advém da queda nos índices epidemiológicos do Piauí.
Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI
Um documento com a proposta será encaminhado à governadora Regina Sousa, para elaboração do decreto
A recomendação para o uso de máscaras permanece para pessoas imunossuprimidas (pessoas com deficiência no sistema imunológico), ou com sintomas virais.
A emissão será paga; De acordo com o texto do Diário Oficial, quem optar pela CIN de plástico vai, automaticamente, abrir mão de receber o modelo em papel.
Cenário nacional bateu recorde na produção de energia eólica, com 21 gigawatts, e de energia solar, com 14 gigawatts.
Decreto da era stalinista, que premia as mães russas que tiverem seu décimo filho, com medalha e ajuda financeira, é decretado por Putin.
O decreto levou em conta o monitoramento realizado pelo monitor das secas, órgão da Agencia Nacional de Águas (ANA).
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O decreto abrange agentes, escrivães, delegados e peritos. As promoções foram concedidas por antiguidade e merecimento.
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, assinaram decreto que foi publicado nesta sexta-feira (12) do 'Diário Oficial da União (DOU)'
A decisão foi tomada levando em consideração o aniversário de 170 anos de Teresina, comemorado dia 16 de agosto.
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema
A vacinação já está acontecendo em alguns países do Hemisfério Norte, como Reino Unido e Espanha.
Emissão do documento começa na terça-feira.