O decreto foi pautado em recomendações do Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE).
Quem descumprir o decreto poderá receber multa de 1.000 a 10.000 UFMF (Unidade de Referência de Floriano), ou seja, de R$ 4.080,00 a R$ 40.800,00.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias
Vários estabelecimentos poderão funcionar desde que obedeçam às recomendações do Protocolo Específico nº 021/2020
As atividades religiosas também terão horário diferenciado e com público limitado a 50% da capacidade do local
As novas determinações valem até o dia 02 de janeiro de 2022 e já se encontram em vigor
A edição 2021 da feira agropecuária terá início no próximo domingo (05) no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, observando todos os protocolos sanitários.
As medidas foram apresentadas após a avaliação epidemiológica e as recomendações apresentadas pelo Comitê Técnico do Centro de Operações Emergenciais.
A Prefeitura está analisando o decreto do governo do Maranhão sobre a flexibilização do uso de máscaras.
As medidas em caráter de urgência são necessárias para conter a disseminação do coronavírus e proteger a saúde da população
Alagoinha do Piauí, possui 14 casos ativos de COVID-19, conforme o boletim da Secretaria Municipal de Saúde
As medidas excepcionais entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, e seguem até o dia 28 de novembro de 2021
As medidas serão válidas até o dia 10 de novembro e serão fiscalizadas pelos órgãos competentes
As atividades autorizadas permanecem sob fiscalização do município, e além dos horários e capacidade de público, seguem obrigatórios o uso da máscara e o distanciamento social.
Decreto com validade até 28 de novembro, autoriza ainda, funcionamento de 100% das atividades das autoescolas no estado
As novas medidas entraram em vigor na quinta-feira (21) e terão validade até o próximo dia 31 de outubro.
Atualmente o município conta com 30 casos ativos da covid-19, segundo os dados de atualização do último boletim divulgado pela Sesapi
Com a melhora nos números de casos e mortes e o avanço na vacinação, há um relaxamento nas medidas restritivas
O novo decreto da Prefeitura de Timon, que valerá do dia 27 de setembro a 3 de outubro, permite a realização de eventos na cidade de acordo com a capacidade do local
No documento, o governador mantém o posicionamento sobre a realização de festas e eventos-testes nas áreas culturais, desportivas e agropecuárias.
O comércio em geral poderá funcionar até às 18h e os shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h
O novo decreto da Prefeitura de Timon, que vale desta segunda-feira (6) até o próximo domingo (12), traz como novidade a ampliação da capacidade de público em reuniões e eventos presenciais
O município tem despontado na abertura de empresas e se firmando como uma cidade empreendedora
Os estabelecimentos foram fechados por conta do descumprimento das medidas sanitárias para controle da disseminação do coronavírus