Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
No Piauí, os recursos da Lei Aldir Blcanc foram distribuídos principalmente no lançamento de editais públicos, em 64% dos 128 municípios contemplados
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
A premissa do especial "200 Anos - Bicentenário da Independência” foi mostrar e vivenciar a forte influência portuguesa sobre a cultura piauiense, especialmente a religiosidade
O decreto publicado no último domingo (13) tem validade até o próximo dia 20 e prevê, também, as restrições do funcionamento do comércio
O comércio no Centro e nos bairros de Teresina não irá funcionar durante o Carnaval, já os shoppings centers vão abrir todos os dias
Os teatros municipais continuarão abertos, onde serão realizados alguns eventos particulares, porém a capacidade desses espaços continuará reduzida.
O decreto foi pautado em recomendações do Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE).
Vários estabelecimentos poderão funcionar desde que obedeçam às recomendações do Protocolo Específico nº 021/2020
As novas determinações valem até o dia 02 de janeiro de 2022 e já se encontram em vigor
Ministério da Agricultura afirma que é necessário autorização para a comercialização desse tipo de carne
As medidas excepcionais entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, e seguem até o dia 28 de novembro de 2021
As medidas serão válidas até o dia 10 de novembro e serão fiscalizadas pelos órgãos competentes
Decreto com validade até 28 de novembro, autoriza ainda, funcionamento de 100% das atividades das autoescolas no estado
As novas medidas entraram em vigor na quinta-feira (21) e terão validade até o próximo dia 31 de outubro.
Atualmente o município conta com 30 casos ativos da covid-19, segundo os dados de atualização do último boletim divulgado pela Sesapi
Diferente dos outros decretos, que as ações eram válidas por apenas uma semana, essas serão mantidas do dia 4 até 31 de outubro de 2021.
O novo decreto da Prefeitura de Timon, que valerá do dia 27 de setembro a 3 de outubro, permite a realização de eventos na cidade de acordo com a capacidade do local
No documento, o governador mantém o posicionamento sobre a realização de festas e eventos-testes nas áreas culturais, desportivas e agropecuárias.
Pela primeira vez, o governador Wellington Dias autorizou a realização de festas e eventos-testes nas áreas culturais, desportivas e agropecuárias,
O comércio em geral poderá funcionar até às 18h e os shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h
Os estabelecimentos foram fechados por conta do descumprimento das medidas sanitárias para controle da disseminação do coronavírus
O governador Wellington Dias disse que o objetivo é trabalhar, a partir de outubro, as primeiras agendas comemorativas
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), publicou neste domingo (20) um novo decreto mantendo as restrições de horários e funcionamento das atividades comerciais