O presidente Jair Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores ainda não emitiram notas oficiais de pesar.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Portanto, fica facultado, em todo o Estado do Piauí, o uso de máscaras em espaços abertos, semiabertos e fechados.
Decreto da era stalinista, que premia as mães russas que tiverem seu décimo filho, com medalha e ajuda financeira, é decretado por Putin.
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
As medidas serão adotadas para evitar a disseminação da Covid-19; o Piauí registra um aumento nos casos e óbitos pela doença.
Líder do Governo na Alepi indicou que as notícias falsas não pagam as contas, não baixam o combustível e nem ajudam o Piauí.
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Em casos de erros cadastrais e pendências, o INSS poderá enviar carta de exigência pedindo a regularização
Passam por obras trechos da PI-120, PI-142 e PI-245. Os recursos aplicados nessas intervenções são de R$ 6,8 milhões.
A medida consta no Decreto n.⁰ 38, de 1 de junho de 2022, que dispõe sobre a flexibilização do passaporte vacinal e do uso de máscaras na cidade
Este ano, o feriado religioso cai no dia 16 de junho (quinta-feira). A data é uma oportunidade para os cristãos celebrarem a Eucaristia.
Dados somam óbitos ocorridos desde a quarta-feira (25). Ministros estão no estado para acompanhar os impactos da tragédia.
O cortejo fez paradas em lugares importantes, marcados pelas obras, reformas e investimentos feitos durante os quatro mandatos.
A previsão é que, nesta primeira semana, mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela
A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
A consulta ao valor é feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS e, desde esta quinta-feira (14), está disponível para todos os segurados.
Com o programa, o servidor vai ganhar descontos em serviços e mercadorias nas empresas privadas que formam parceria com a gestão.
A medida faz parte da flexibilização das restrições sanitárias do governo federal diante da queda de casos e mortes por Covid.
A medida foi tomada como forma de reagir ao congelamento de ativos russos por parte dos países ocidentais