Parlamentar disse não ter 'nada a temer'
Atualmente, a atividade é legalizada após Emenda Constitucional 96
A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Cristiane Brasil foi alvo de três mandados de busca e apreensão
Ele diz não ver necessidade de legislação específica que penalize
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
Decisão de Fachin confirma decisão anterior de Dias Toffoli
Marco Aurélio adiou julgamento das prisões em 2ª instância
Ele foi transferido para o Paraná após suspeitas de regalias
Lula cumpri pena na sede da Polícia Federal em Curitiba
Presidente do STF não estava no local no momento do ataque
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
STF julga nesta quinta pedido da defesa para evitar prisão de Lula
Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão
A eleição presidencial está marcada para o dia 7 de outubro.
Advogados afirmam que o STF deve analisar novamente o tema em breve
Os três desembargadores decidiram ampliar a pena do ex-presidente
Processo deverá ser relatado pela ministra Cármen Lúcia
O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional
O julgamento analisava uma emenda à Constituição do Ceará
Impeachment de Dilma foi aprovado no Senado em agosto de 2016
Decisão pode cassar mandatos de prefeitos e deputados
A retomada do julgamento inicou na tarde desta quarta
Barata Filho e Teixeira foram presos no começo de julho
Devem discriminar valores extras como subsídios e verbas especiais