Segundo o Dieese, dos 4,44 milhões de empregos perdidos, 2,05 milhões foram nas indústrias diretamente afetadas pela Lava Jato
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
Em vitória política para Trump, juízes, de maioria conservadora, autorizaram que ex-presidente siga concorrendo à pré-candidatura
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
O Rubro-Negro terá a vantagem do empate em pontos e saldo de gols, além do direito de decidir o mando de campo na primeira ou segunda partida
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Entretanto, a Polícia da França esclareceu que os dados confidenciais se referem ao tráfego na cidade-sede durante o evento esportivo.
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
O crime cometido por Alexandre Nardoni caracteriza-se como “hediondo e muito violento”, o que dificulta a possibilidade de liberdade
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
A polêmica teve início quando o presidente brasileiro classificou a resposta de Israel na Faixa de Gaza como "genocídio" e "chacina"