A operação da SEFAZ identificou a omissão de receita no valor de R$ 5 milhões, que represensa um prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos referente ao ICMS.
Durante a operação, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e algumas prisões foram realizadas; dinheiro e drogas apreendidos
Durante a operação, foram apreendidos materiais vendidos ilegalmente, como inseticidas, medicamentos e veneno em pó, que serão analisados para identificar se incluem chumbinho.
Os permissionários flagrados realizando a venda ilegal desses produtos foram notificados pela Gevisa
A operação, que visa expandir sua abrangência em 2025, reforça a luta contra a evasão fiscal e a justiça tributária no estado.
O Imepi alerta aos empresários que não façam aquisição de balanças importadas sem a devida regularização do Inmetro
Conforme o delegado Sebastião Alencar, titular da Deccoterc, todo o material apreendido será periciado e as investigações seguem em andamento
Ao todo, a fiscalização apreendeu mais de 100 produtos, entre cabos e fios elétricos, pneus, isqueiros, adaptadores de tomada e panelas
Além de pagar mais caro na conta de energia, um fio em situação irregular pode superaquecer e gerar um curto-circuito
Apoio de várias delegacias, incluindo DRCI, Draco e Deccoterc, na operação.
Ao todo, dez estabelecimentos comerciais na venda de fios e cabos elétricos foram vistoriados e sete receberam auto de infração na capital.
As balanças recolhidas são consideradas impróprias para uso em estabelecimentos comerciais por não conter modelo de aprovação do INMETRO
A fiscalização foi em parceria com a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo.
O consumidor que tiver os seus direitos violados ou que flagrar alguma ação abusiva por parte do fornecedor deve denunciar
A fiscalização apreendeu 14 balanças “piratas” sem modelo de aprovação do Inmetro
As distribuidoras foram notificadas por suspeita do não cumprimento da nova política de preços da Petrobras
A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras
Policiais da delegacia especializada irão acompanhar jogos do Piauiense 2023
Reunião entre órgão do Governo e entidade do MP definiu como será feita a fiscalização
Cerca de 500 garrafas de vinhos e espumantes, na sua maioria com rótulos de marcas importadas, foram apreendidas durante as ações.
Durante a entrevista, o assessor técnico do Procon Ricardo Alves fez uma apresentação do Painel de Postos construído pelo Procon/MPPI
Dos 74 postos fiscalizados, 9 apresentaram "bomba-baixa", quando o consumidor recebe menos do que paga, mesmo com a bomba marcando a quantidade certa do litro comprado.
A relação divulgada pela Polícia Civil consta as iniciais dos nomes dos titulares, com o referido número do boletim de ocorrência.
Fiscais do Procon/MPPI (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí) concluíram, no último dia 13 de maio, a Operação Petróleo Real IV.
A primeira fase da Operação Petróleo Real foi realizada em julho de 2021, como parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça