Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina
Decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da Petrobras, entre as demandas do governo, do Congresso e do mercado
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Pesquisa mostra que apoio é maior entre mais jovens, escolarizados e com maior renda. Aprovação também cresce entre pretos, pardos e pais com filhos em escolas particulares. Pesquisa ouviu 2.090 pessoas a partir de 16 anos em 130 municípios.
Ex-presidente na Bolívia é sentenciada golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
O experimento, que envolve cerca de 3.000 trabalhadores do Reino Unido, é parte de uma iniciativa mundial que inclui testes semelhantes.
A UFPI disse que, caso permaneça o citado bloqueio até o mês de setembro, enfrentará dificuldades para honrar compromissos contratuais
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
De acordo com a PEC, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes.
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
O valor é 1,4% superior ao recorde registrado na semana passada, de R$ 6,847 por litro
Regina Sousa também autoriza os descontos no contracheque dos profissionais da educação estadual que permanecerem em greve
Edson Fachin disse nesta terça-feira (17) que a Corte pretende trazer mais de 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições
O presidente disse que apenas um "psicopata" ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro e 1º de maio de “atos que atentam contra a democracia”.
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
Desde quarta-feira (11), grupos de investigadores, como peritos da Polícia Federal, executaram cinco planos de ataque em etapa do TPS
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou acompanhar o caso dos países nórdicos e não ter "visões positivas" sobre a intenção de entrar no grupo.
Entre produtos que tiveram imposto reduzido estão carne bovina e de frango, trigo, farinha, milho e aço
A troca ocorre dias após a Petrobras anunciar um novo reajuste no preço do diesel
O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF