Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
Comissões farão reunião conjunta pra agilizar votação do projeto que reduz mensalidade escolar
Os equipamentos são referentes à primeira parcela da compra realizada pelo Governo do Estado que não foram entregues.
Justiça recusou pedido do MP para suspender o contrato com a empresa que está construindo unidade de saúde para tratar pacientes da Covid-19
Juíza afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU "não atende, de forma integral, à determinação judicial"
A Justiça, quando pediu informações para a AGU, havia determinado a apresentação do exame
Os valores, em sua maioria, são oriundos de condenações em Ações Civis Públicas e de execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) de processos trabalhistas
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
A decisão veio na última quinta-feira (16) do juiz Antônio Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri.
A decisão vale por quatro meses e atinge não apenas aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como também os servidores públicos aposentados
Pandemia tem inviabilizado realização de assembleias para eleições de síndicos em todo o Brasil
A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida se faz necessária pela pandemia de coronavírus
Vice-prefeito e guardas municipais invadiram fábrica para pegar equipamentos
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
'Acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas', escreveu juiz
A decisão é "absolutamente excepcional" e só vale enquanto durar a crise do coronavírus,
A medida tem como objetivo prevenir o contágio do coronavírus (Covid-19).