Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Na prática, essa medida permitirá que o trabalhador escolha um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor
A proposta visa implementar um período de teste inicialmente, para posterior expansão a todos os contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida
Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.
Wellington lançou uma nota em uma série de publicações apontando os seus argumentos.
O ministro destacou que parte do desempenho negativo de 2023 é reflexo de despesas não pagas pelo governo Bolsonaro em 2022
Tribunal teve quatro votos favoráveis e dois contrários à cassação de Câmara.
Candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado têm até esta terça-feira (30) para recorrer
A segurança será um dos pontos reforçados, segundo informou a Prefeitura de Timon, contando com mais de 400 profissionais.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
Em relatório, Tribunal de Contas da União afirmou que estimativa de receita projetada pela equipe econômica está 'muito acima'
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
A sessão foi convocada para discutir a situação da saúde em Teresina.
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
No ano de 2023, as duas secretarias realizaram 14 revisões voltadas para os reeducandos nas unidades prisionais.
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
O Brasil já tem três representantes assegurados para a edição inaugural do Mundial: Palmeiras, Flamengo e Fluminense