A decisão foi tomada por 5 votos a 1.
As famílias podem abrigar uma criança no período de 2 anos.
Dilma vai indicar um dos nomes da lista tríplice dos mais votados
Condenados pela prática de crimes hediondos ficam separados.
Legenda optou por não mencionar a situação do ex-dirigente petista
A senadora apresentará um projeto de lei
Fato aconteceu na Câmara de Vereadores de Piracuruca-SP
Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana
O Congresso decretou um recesso nas duas últimas semanas de julho.
Ministro Manoel Dias assinou resolução que estabelece regras do PPE
Themístocles Filho (PMDB) apresentou o balanço numérico
Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo
Matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
Segurança e do Fundo de Combate às Drogas
O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
O texto institui para a divulgação pública dos resultados.
Uma audiência realizada na Câmara Municipal discutiu o assunto
Mandado de segurança foi assinado por 102 deputados de 14 partidos
As principais metas do Plano versam para a elevação dos índices
Seduc vai incentivar a leitura e ressocialização de presos
Desta vez a votação foi feita em bloco e não ponto a ponto
Em nota representantes do partido pedem compromisso com legalidade
O texto da proposta ainda inclui importância da atualização da lei
Revista reproduziu fotos de cenas da atriz nua em sua publicação