Supremo Tribunal Federal (STF) já tem uma extensa lista. Veja!
A Justiça mudou de lesão corporal para homicídio doloso.
Governo Federal informou que irá recorrer
O pedido de anulação havia sido feito pelo Ministério Público de SP
Segundo a Ordem, a lei 4.942/2016 invade as competências da União
Projeto que cria Fundação Hospitalar passou por duas alterações.
Saque poderá ser feito até 31 de julho por trabalhadores.
Ficam mantidas as regras atuais para o despacho de bagagens.
"O juiz tem que saber separar o que é ser juiz e justiceiro"
A cobrança extra começa a valer no próximo dia 14
O projeto altera pontos do Código Civil. Saiba mais informações!
Serraglio foi nomeado por Temer como ministro da Justiça no dia 23
A expectativa do Fisco é a recuperação de R$ 143,4 bilhões.
O boleto de pagamento pode ser impresso no site da Sefaz
Peemedebista ocupará o cargo deixado por Alexandre de Moraes,
Deputado vai assumir vaga deixada por Alexandre de Moraes
Devem pagar contribuintes com placas de veículos final 2
Uso de banheiros e vestiários nas escolas por parte dos transexuais
Ele considerou que jovens devem ser separados em ala específica
Maia afirmou que cumpriria liminar do ministro Luiz Fux
Temer sancionou lei em novembro que levou vaquejada a esta condição
O jovem teria realizado dois assaltos e uma tentativa
Decisão foi do ministro Celso de Mello
Em 2017, 92 mil imóveis estão isentos do imposto
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal