Salário de deputado estadual e vereador é atrelado ao de deputado federal
Uma reunião da Mesa Diretora foi convocada para discutir o tema pela manhã.
Atualmente, parlamentares recebem R$ 16,5 mil e presidente R$ 11,4 mil.
O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação
O TCU se destacou no trabalho de combate à corrupção e ao desvio do dinheiro público
Cerca de 73% dos quase 47 mil bacharéis em direito foram reprovados
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Os prefeitos estão pedindo maior aporte financeiro e querem que o governo federal resolva a situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Ele falou ainda que reajuste de salários dos parlamentares é constitucional.
País aprovou união de pessoas do mesmo sexo e ampliou lei sobre aborto.
O encontro teve como objetivo pressionar o Congresso Nacional para que haja a regulamentação da emenda constitucional nº 29
Em caso de vacância do cargo teria de se convocar nova eleição.
Com a aprovação da CCJ, o vice ocuparia o cargo de presidente interino
Comparecimento de Tiririca em teste de alfabetização é facultativo
Quanto menor a renda per capita e o índice de desenvolvimento humano (IDH), maior o valor das custas
Palhaço foi eleito deputado federal por SP com 1,35 milhão de votos.
Matrícula do deputado mais votado não é achada nos colégios mais antigos.
A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum
Correa foi resgatado após troca de tiros entre os soldados e os policiais que participavam do cerco ao presidente.
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Negar o pedido apenas por se tratar de um casal homossexual feriria o princípio constitucional da igualdade
Advogado de Brandon Rhode, condenado por matar três pessoas, tenta agora evitar aplicação da pena.
Candidata do PV foi a primeira de série com presidenciáveis.
Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.