O deputado federal piauiense, que assume a Comissão Mista de Orçamento, disse que tratará com o Governo Lula 'institucionalmente'.
Enquanto a maior parte do IS será destinada a estados, municípios e fundos constitucionais, a CBS será integralmente destinada ao governo federal
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
O conceito de foro privilegiado refere-se à prerrogativa de que determinadas autoridades tenham seus casos diretamente julgados pelo STF.
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Bivar terá 72 horas após receber a representação para se manifestar no processo que pode levar a expulsão e cancelamentode filiação de Bivar
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Senadores criticam a atuação da PGR liderada por Augusto Aras
Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano
O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
A Polícia Civil de São Paulo está investigando um caso de importunação sexual realizado pelo deputado federal Tiririca.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
As mensagens agressivas incluíam expressões como "faça um favor para o Brasil: Morra"
O projeto é uma reação a operações da PF que envolveram os deputados bolsonaristas Carlos Jordy e Alexandre Ramagem
Esses militares alinhados a Bolsonaro passaram a sustentar a tese de que a PF também precisa responsabilizar Freire Gomes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
Pacheco informou que as conversas com o governo estão em andamento