O ministro aceitou analisar o conflito e determinou a suspensão da condenação até que o STJ tome uma decisão final sobre a questão.
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
As preferências e habilidades pessoais não tornam, por si só, o indivíduo em um bom líder
A parlamentar afirmou que recebeu a noticia com alívio pois, segundo ela, a cidade está abandonada.
O pronunciamento aconteceu após reunião com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, no Palácio de Moncloa, sede do governo espanhol em Madri
Ministro da Fazenda tenta angariar receitas para sustentar meta de zerar déficit em 2024
O ministro havia criticado o líder do BC, afirmando que não faz sentido manter a taxa perto de 14%, quando as projeções de inflação estão abaixo de 6%.
O ministro afirmou que não há problemas no trato pessoal
Ao todo, serão ofertadas 400 vagas em cursos profissionalizantes voltadas para mulheres em situação de vulnerabilidade social em Timon (MA).
Cursos atendem às atuais demandas das Novas DCN’s - Diretrizes Curriculares Nacionais da Engenharia, com formação por competências, e de mercado de competências e skills
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol
OMS revela que males crescem no mundo; controle emocional deve ser desenvolvido desde jovem na escola
Além disso, a Fifa ainda aplicou uma multa no valor de 1 milhão de francos suíços (o equivalente a R$ 3.855.471 milhões).
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
O valor é de R$ 100 e deve ser pago por meio de boleto
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Impacto foi devido ao aumento no teto do salário dos servidores.
Prova objetiva também teve a data alterada para o dia 27 de janeiro
O mercado de trabalho não é mais o mesmo.
Um novo cronograma foi divulgado nesta quinta-feira (27)
O concurso público oferece 75 vagas e formação de cadastro reserva
O certame visa ao preenchimento direto de 75 vagas na capital.
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal