A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
O projeto estabelece que o congressista que retornar para a Câmara ou o Senado não deve receber o benefício.
A proposta prevê o fim do sigilo em todas as votações do Poder Legislativo.
A MP foi apresentada pelo governo para tentar reduzir os reajustes das tarifas de transporte público autorizados pelas prefeituras.
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
Pelo texto, a idade que atualmente é de 21 anos passará para 28 anos.
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa
Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
Deolindo ainda afirmou que será colocada toda a verdade à Comissão do Senado
Esses novos recursos garantirão o acesso da população à educação pública com mais qualidade.
Michel Temer defendeu aprovação de lei para crimes virtuais.
Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público
O fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente
Texto prevê benefício a trabalhadores da educação básica da rede pública.
Audiência debate prosposta de mudança no artigo 6°, que garante os direitos sociais