Capes será afetada pelos cortes no orçamento do ano que vem.
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
Criação de comissão ou frente parlamentar pretende proporcionar avanços para o desenvolvimento turístico em Teresina e no Piauí.
O estudo mostrou que pessoas que fazem uso de cannabis sofrem mais chances de sofrer um ataque cardíaco.
Vereadora Fernanda Gomes disse que a população de Teresina vive com medo.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
Este parecer acompanhará a PEC do voto impresso no momento da votação em plenário.
Na quinta (5), os membros da comissão especial da PEC haviam rejeitado parecer favorável à impressão dos votos, elaborado pelo relator Filipe Barros (PSL-PR) por 23 votos a 11
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2604/20, que prevê a abertura de linhas de crédito, por bancos e agências de fomento públicas, para empresas do setor editorial e livreiro
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Se julgado e condenado, ele poderá ter seus direitos políticos cassados e perder seu mandado como vereador e não disputar as próximas eleições.