De acordo com balanço parcial divulgado pelo órgão, em todo o país foram 1172 processos levados a júri popular
O evento é coordenado pelo Presidente do TRE-SP, Des. Antônio Carlos Mathias Coltro, e pelo Presidente do TRE-PI, Des. Edvaldo Moura
"A mudança é gradativa para São Paulo não perder a arrecadação de uma vez", afirma.
Agora, a proposição segue o trâmite regimental, até ser levada ao Plenário da Casa, onde deverá ser decidido pela aprovação ou rejeição
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário
Mesmo não fazendo parte da Comissão de Constituição e Justiça que discute a redução da maioridade penal, o deputado Federal Silas Freire (PR), não deixou de defender punições para menores infratores.
Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJS
"A intenção é dar celeridade aos processos dos presos em flagrante, levando ao conhecimento do juiz os autos para que ele faça a avaliação e dê a sentença
Nesta quarta-feira, em seu site oficial, o ex-candidato à presidência publicou um artigo em que comentou o caso e mais uma vez
Souza foi afastado das funções do cargo pelo Órgão Especial do TRF na última quinta-feira, 5, e foi aberto um processo administrativo disciplinar contra o magistrado.
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça
Comissões Técnicas foram definidas na manhã de ontem em reunião das lideranças na Assembleia. O bloco parlamentar formado pelo PT e PTB indicou comando da Administração
“Era o que esperávamos, pois era o que valia o Regimento. Decidimos a fórmula de escolha, a maior bancada ficará com esse direito”, disse em entrevista ao Jornal Meio Norte
A instalação do PJe no Piauí está sendo realizada de acordo com cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic).
Desembargador Raimundo Eufrásio realizou a abertura do ano Judiciário na manhã de ontem destacando os avanços e também as dificuldades enfrentadas em 2014
Em todo o Brasil, 10.796 dos 16.812 magistrados em atividade prestaram informações ao Conselho
A implementação deve acontecer gradualmente nos próximos meses, tendo seu projeto piloto iniciado junto à 4ª Vara Criminal e 6ª Vara Cível da capital
Cerimônia coletiva em cartório de Campinas reuniu cinco casais LGBT, entre os quais, o de um homem que se casou pela quarta vez -- a primeira, segundo ele, com uma travesti
Ontem, o juiz prestou depoimento de duas horas aos corregedores de Justiça do Estado. Em dois dias, além do dele, foram ouvidos os três funcionários detidos e cinco testemunhas.
O magistrado protagonizou uma cena polêmica no aeroporto de Imperatriz, no dia 6 de dezembro, quando deu voz de prisão a três agentes da companhia aérea TAM após chegar atrasado para embarcar em voo
A faixa etária com mais registros é de 25 a 34 anos, tanto para eles (36,3%) quanto para elas (38,6%).
Balanço final da Semana Nacional de Conciliação apontou que foram homologados 1.358 acordos em todo o Estado, sendo realizadas 2.773 audiências, em um total de 3.967 designadas
As audiências vão reavaliar as condições pessoais e processuais de menores em situação de acolhimento institucional
O maior percentual de cumprimento foi desempenhado por Alagoas, como 93,04%.
Dados do CNJ apontam o Estado como líder em congestionamento de processos. A taxa chega a 74% nos processos que tramitam em 1º instância e 72% nos processo de 2º grau