Além disso, Júlia Zanatta disparou críticas gratuitas contra a decisão do Planalto em dificultar o acesso público a armas
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Fernando Haddad antecipou seu retorno de uma viagem a Washington D.C. para lidar com as negociações relacionadas a projetos insustentáveis ao governo
O objetivo é debater as preocupações com a crise no Congresso e o avanço das chamadas "pautas-bomba", como a PEC do Quinquênio
José Guimarães enfatizou que é essencial manter um diálogo respeitoso e focar nas questões estratégicas para o país, como a agenda econômica
O requerimento destaca a necessidade de elucidar questões relacionadas aos recentes acontecimentos envolvendo a suspensão dos contratos de publicidade do Governo Federal com a plataforma X.
O processo foi instaurado a pedido do PSOL, que apresentou uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto anterior foi 'polemizado' e perdeu condições de ser votado.
Requerimento também foi subscrito pelo bolsonarista Mário Frias. Eles querem uma audiência pública.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
Em uma carta ao presidente Joe Biden, Nancy Pelosi e dezenas de outros democratas do Congresso expressaram sua preocupação.
Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Por uma margem de 20 votos a 13, a base governista conseguiu derrubar uma proposta de moção de repúdio direcionada a um professor
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica
O reajuste anunciado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008
Até o momento, a Câmara Municipal não emitiu posicionamento oficial sobre o ocorrido nem quais medidas serão tomadas em relação ao incidente.
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente
O governador Ronaldo Caiada vai denunciar o deputado Luciana Bivar ao TSE por suspeita de envolvimento no incêndio em casas de Rueda.