Robinho cumpre pena de nove anos de prisão, desde março deste ano, com base nas gravações realizadas pela polícia italiana.
A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso
A plataforma protocolou as informações em petição na corte, com o comprovante do pagamento, e solicitou novamente o desbloqueio do acesso
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
A ministra Cármen Lúcia toma posse hoje como presidente do TSE, prometendo reformas e combate à desinformação. Assista à cerimônia de posse ao vivo e descubra os desafios e oportunidades que a nova presidência traz para a Justiça Eleitoral.
A solenidade está marcada para começar às 19h e terá transmissão ao vivo da TV Justiça
A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
A PF justificou a necessidade do sigilo, mas a ministra Cármen Lúcia a considerou "genérica" e manteve a decisão
Durante seus 132 anos de existência, o STF teve apenas três indivíduos negros como membros, todos do sexo masculino
Em entrevista, Renato Ribeiro afirmou que suas falas foram deturpadas pelo ex-presidente
Ex-deputado é obrigado a pagar R$ 75 mil ao presidente por apresentação em PowerPoint
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
Na última semana, ministra foi vítima de ataques misóginos do ex-deputado. Magistrados manifestaram apoio a Cármen antes de retomar julgamento sobre Fundo Amazônia.
Jefferson resistiu à prisão e disparou contra policiais que foram cumprir o mandado na casa dele.
Por causa da relação de Jefferson com o candidato à reeleição, o caso pode prejudicar o chefe do Executivo, já que o ex-deputado é visto como seu aliado fiel
Jefferson usou câmeras do circuito de segurança para monitorar a movimentação da equipe formada por três agentes, que estavam na sua porta
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras