O pedido de indenização havia sido negado em primeira instância
Ele defendeu que funcionários públicos não devem ter “privilégios”
Documento afirma que mulher saiu do país por conta das ameaças
Dos 29.101 pedidos de registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888
Candidato do PT à Presidência da República visita Pernambuco.
Fala ocorreu na inauguração de Promotoria em Demerval Lobão.
O ex-distrital é considerado inapto para participar das eleições.
Com 50 anos, Toffoli é o ministro mais novo a assumir o posto
Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos
Será criada uma Unidade Estadual de Cadastramento do Interpi.
MPPI firmou TAC com Prefeitura da cidade de Matias Olímpio.
O caso ocorreu por volta das 3h do dia 25 de agosto de 2014
Audiência pública abordou a criação de novo Conselho Tutelar.
Inscrições começam na quinta-feira (30) e seguem até o dia 23/09
Ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos.
MPT diz que candidato demonstra 'desprezo institucional`
Procurador considerou que não há impedimento para ex-presidente
Partidos em 8 estados são avisados por não cumprirem cotas.
Segundo a defesa, a decisão é "exclusiva" do plenário da Casa
A vítima foi assassinada com várias perfurações.
Caso ele não renuncie, ele terá o seu mandato cassado
O crime ocorreu no ano de 2013.
Após longa sessão, projeto foi recusado por 38 votos contra
O ex-presidente se comunicou através de uma carta.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-PI concedeu a decisão