Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
O índice de renovação nesta eleição caiu em relação ao registrado em 2018; Acre registra a maior mudança: sete novatos e só uma reeleita
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
O texto segue agora para análise do Senado.
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade
Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
A matéria segue, agora, para o Senado
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Parlamentares se reuniram para discutir ajuda a municípios afetados pelas chuvas
O senador vai substituir o ministro Raimundo Carreiro no TCU, que será embaixador do Brasil em Portugal.
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.