O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2%
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Renato Berger avaliou como positiva a reunião do presidente da FMS na Câmara Municipal.
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
LDO prevê recursos de R$ 3,8 bilhões e as áreas de educação e saúde ficarão com cerca de 55% da previsão de recursos.
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
162 projetos foram apresentados no plenário, sendo 145 de autoria dos vereadores e 17 por parte da Prefeitura Municipal de Teresina.
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
O Protur Saúde oferecerá cursos de capacitação aos profissionais dos segmentos do turismo e saúde na capital.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Aluísio Sampaio (PP) apontou problemas de saneamento básico da cidade e pediu maior atenção maior à cobertura da rede de esgoto .
Vereador visitou comunidades e pediu a retomada de obras paralisadas.
Programa pretende ainda atender 420 mil famílias que ainda não têm acesso à energia.
Câmara aprova lei que institui Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social.
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2604/20, que prevê a abertura de linhas de crédito, por bancos e agências de fomento públicas, para empresas do setor editorial e livreiro
Projeto foi vetado em razão da lei de proteção nacional de dados.
Projeto é importante para garantir a segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Vereador vai propor a criação de Banco de Construção Teresinense para ajudar famílias carentes.