A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
Estados terão autonomia para definir alíquotas, mas cálculo levará em conta preço médio dos dois anos anteriores. Lira diz que preço da gasolina pode cair até 8%.
Aprovado pelo Congresso em setembro, projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua. Presidente argumentou que texto não estabeleceu fonte de custeio.
Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
O estudo mostrou que pessoas que fazem uso de cannabis sofrem mais chances de sofrer um ataque cardíaco.
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2%
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Renato Berger avaliou como positiva a reunião do presidente da FMS na Câmara Municipal.
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
LDO prevê recursos de R$ 3,8 bilhões e as áreas de educação e saúde ficarão com cerca de 55% da previsão de recursos.
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
162 projetos foram apresentados no plenário, sendo 145 de autoria dos vereadores e 17 por parte da Prefeitura Municipal de Teresina.
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
O Protur Saúde oferecerá cursos de capacitação aos profissionais dos segmentos do turismo e saúde na capital.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Aluísio Sampaio (PP) apontou problemas de saneamento básico da cidade e pediu maior atenção maior à cobertura da rede de esgoto .