A renovação do Fundeb garante um reforço financeiro para os investimentos na educação.
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Maioria dos deputados participou da sessão via internet
Silas relembrou a morte da jovem Camilla Abreu
O governo trabalhava com pelo menos 22 votos favoráveis
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Para a classe, o projeto afetará a produção intelectual nacional.
Proposta precisará ser aprovada em 2º turno no Senado
Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Proposta prevê pagamento de hora extra, FGTS e seguro-desemprego. Matéria segue para análise do Senado, onde passa por duas votações
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego