O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema
Ex-deputado coordena ações do PRÓ Piauí na região dos carnaubais
O senador vai substituir o ministro Raimundo Carreiro no TCU, que será embaixador do Brasil em Portugal.
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
A prova objetiva do certame seria realizada neste domingo (05/12), no entanto, foi cancelada pela Nucepe.
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
Lira elogiou articulação dos ministérios na tomada de decisões.
Saney Sampaio diz que a cidade pode ficar sem orçamento para investimentos em saúde, educação e infraestrutura
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Esta foi a segunda tentativa de destituição do presidente chileno, que assumiu o cargo em março de 2018
Presidente é envolvido na polêmica venda de uma mineradora em operação realizada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social